sábado, dezembro 09, 2017

ITAÚNA: ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

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ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DE ITAÚNA (2010-2018)

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.  O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais. O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural.

Pesquisa e Organização: Charles Aquino / Prof. Luiz Mascarenhas
Fonte:  http://www.iepha.mg.gov.br  (mais detalhes visite)


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