https://orcid.org/0009-0002-8056-8407
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ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DE ITAÚNA (2010-2018)
ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DE ITAÚNA (2010-2018)
O
ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio
cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que
preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas
públicas relevantes.
O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural.
O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
O Iepha-MG oferece aos municípios por meio das Rodadas Regionais, orientações sobre as políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP que estrutura um sistema de análise da documentação apresentada pelo município participante do programa ICMS Patrimônio cultural.
Pesquisa e Organização:
Charles Aquino
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