sexta-feira, outubro 19, 2012

Criação do Município

Emancipação Política de Itaúna 

16 DE SETEMBRO / 02 DE JANEIRO

Importantes datas na História de Itaúna

Não há dúvidas de que o dia 16 de Setembro é a data mais importante para a História de Itaúna, sendo até Feriado Municipal. Afinal foi neste dia, no ano de 1901, através da Lei Estadual nº 319 que Itaúna passou a existir legalmente, isto é, obteve sua emancipação  política, desmembrando-se do município de Pará de Minas,  graças, principalmente, a três grandes figuras de nossa História: Dr. Augusto Gonçalves de Sousa Moreira , Sr. Josias Nogueira Machado e Major Senocrit Nogueira. Vejamos o que nos conta o Historiador JOÃO DORNAS FILHO, sobre os dias 16 de Setembro de 1901 e 02 de Janeiro de 1902 em seu livro "Efemérides Itaunenses".

"...A criação do Município foi assim mais uma imposição da necessidade do arraial de Santana e uma questão de conforto e comodidade para a sua população. O pagamento dos impostos, as questões judiciárias e as transações comerciais eram então, para os Santanenses, problemas difíceis. Todos estes fatores concorreram para insuflar a ideia da emancipação e , em 1901, resolveram pleitear do Legislativo a elevação de Santana a sede de Município. Após diversas reuniões, estabeleceram uma propaganda organizada e elegeram uma comissão pra coordenar o movimento, tendo sido escolhidos o Dr. Augusto Gonçalves de Sousa Moreira, Josias Nogueira Machado e Senócrit Nogueira."
(Efemérides Itaunenses página nº 111)

"Dr. Augusto Gonçalves de Sousa Moreira  era a força política, contando com as melhores relações no Legislativo. Muitos dos seus  antigos colegas de assembleia eram , na época, figuras em evidência na administração do estado . Foi o intelectual, todas as representações enviadas à Câmara  foram escritas pelo seu próprio punho e assinadas pela comissão em conjunto. É, sem favor algum, o criador do Município, o seu organizador e dirigente  por largos e proveitosos anos . Inteligente, culto e conciliador, conseguiu em torno de si, enquanto viveu, a unanimidade do povo itaunense .

Josias Nogueira  Machado era o cidadão querido do povo, simples, afável e entusiasta de sua terra. Fazendeiro forte e grande comerciante, largamente relacionado, cunhado e amigo íntimo do Dr. Augusto, a quem deu todo seu apoio e prestígio para se conseguir a vitória tão desejada.

Senócrit Nogueira, com pouco mais de 30 anos, empenhou todo o ardor da sua mocidade em movimentar a ideia, sacudindo os tímidos e coordenando as forças na direção do fim visado. Foi o agitador, elemento de ligação de primeira ordem, de insulflamento à rebeldia e de propaganda. Foi o nosso Tiradentes, sem compromissos políticos que lhe tolhessem os passos, loquaz e acima de tudo animado por um entusiasmo sem limites.

Eis, em pouco traços, os três homens que agrupados, promoveram e coordenaram os elementos necessários à nossa emancipação, conseguida por nº 319, em 16 de setembro de 1901, assinado pelo Presidente do Estado Dr. Silviano Brandão. Foi nosso intérprete na Câmara, não se pode esquecê-lo, o deputado santanense  Dr. José Gonçalves de Sousa, uma das maiores e melhores figuras da história do Município.  Cuidou-se imediatamente da eleição dos vereadores. O Prefeito e Vice-Prefeito de hoje eram chamados, na época , Presidente da Câmara e Vice- Presidente. Não havia eleição direta dos Presidentes e Vice-Presidente da Câmara. Elegiam-se os vereadores, estes é que escolhiam entre os seus pares o Agente Executivo. Depois de 1930 é que se estabeleceu a eleição direta.
Criado o Município em 16 de setembro de 1901 e procedida a eleição, o primeiro corpo de vereadores tomou posse em 20 de janeiro de 1902.

A primeira administração do Município ficou assim constituída: Presidente da Câmara, Dr. Augusto Gonçalves de Sousa Moreira
Vice-Presidente Padre Antônio Maximiliano de Campos  
Vereadores:
Jove Soares Nogueira
Mardoqueu Gonçalves de Sousa
Luiz Ribeiro de Oliveira
Flávio José de Faria Santos
Padre Euzébio Nogueira Penido (Itatiaiuçu)
Antônio Faria (Cajuru)
Luiz Augusto da Silva (Conquista).

O padre Antônio Maximiliano de Campos exerceu o seu mandato apenas um mês e 28 dias, tendo falecido em 28-2-1902, depois de quase 40 anos de convívio conosco. Em substituição do padre  Antônio Maximiliano de Campos , na Câmara, foi eleito vereador o Sr. Rogério Cândido de Andrade."
(Efemérides Itaunenses página nº 112,113)



16 De Setembro 1901  Emancipação Política

 - "A Lei Mineira nº 319, desta data, cria vários municípios e declara no seu número 5 : "De Itaúna, composto dos distritos de Santana do Rio de São João Acima, Carmo do Cajuru e do povoado dos Tinocos, desmembrados do município do Pará (de Minas), e dos distritos de Itatiaiuçu e Conquista (Itaguara), desmembrados do município de Bonfim. 
O povoado dos  Tinocos, que ficará anexado ao distrito de Santana, tem as seguintes divisas: da serra do Itatiaia, e pelas divisas do distrito de Mateus leme com as de Santana, segue-se até o alto da serra do Caxambu e por esta até à serra da Saudade e daí até o córrego do Betume; segue-se por esta até à barra do ribeirão e daí, procurando o vau do morro Grande, continua-se em direção ao ribeirão de Antônio Maia, e daí em diante pelas divisas do distrito de Bicas com o de Mateus Leme."
...E, por força da Lei nº 319, de 16 de setembro de 1901, foi criado o município de Itaúna.
Estava , assim, vencida a batalha na qual se empenharam denodadamente os  Drs. Augusto Gonçalves, Senócrit Nogueira e Josias Nogueira Machado"
(Efemérides Itaunenses página nº 166,178,179)



02 Janeiro 1902  Instalação Do Município

- "O dia 2 de Janeiro amanheceu embandeirado de alegria popular.
 Às primeiras horas da manhã a população fora despertada por uma salva de 21 tiros e pela alvorada triunfal executada pelas duas bandas de música da localidade. Ao meio dia, reunidos em frente da casa do Cel. Josias Machado, organizou-se um préstito cívico que conduziria ao edifício da Câmara Municipal as autoridades eleitas para o governo do novo município. Este préstito desfilou na seguinte ordem: à frente, a banda de música de Emílio de Melo, precedendo às grandes alas de povo; ao centro das alas, um grupo de senhoritas, vestidas de branco e ornadas com as cores nacionais, representava os distritos de Itaúna, trazendo cada uma, a tiracolo, um fitão amarelo com o nome do distrito. Eram as seguintes: Laudjour Nogueira, Itaúna; Raquel Nogueira, Conquista, hoje Itaguara; Leonor de Matos, Itatiaiuçu. Mariquinhas Alves, Cajuru;  Dagmar Guimarães, Serra Azul.
 Junto a estas senhoritas foram colocadas as pessoas ilustres que se achavam presentes e membros da nova Câmara. Fechava o cortejo a banda de música do Cel. Josias Machado, que porfiava com a de Emílio de Melo no executar os mais vibrantes dobrados ao espoucar de foguetes e das ovações.
 Chegados à frente da Câmara, os  membros desta foram saudados pelo Sr. Enéas Chaves, que os convidou a entrar no edifício. Entrados, o Presidente da Municipalidade, Dr. Augusto Gonçalves, depois de tomar assento e convocar os camaristas, declarou solenemente instalado o município e empossados todos os membros do seu governo. Vivas frenéticos e os primeiros acordes do Hino Nacional cobriram  as ultimas palavras do novo Presidente, saudadas ainda por uma salva de 21 tiros".
(Efemérides Itaunenses página nº 206,207)


"...Encerrada a sessão de instalação foi servida aos convidados e ao povo, nos salões da Câmara, lauta e rica mesa de doces e bebidas. E à noite teve lugar o baile de gala no Paço Municipal, tendo início às vinte horas, após o Hino Nacional, os compassos da primeira quadrilha da noite".
(Efemérides Itaunenses página nº 208)

A partir deste dia 02 de Janeiro de 1902, Itaúna passou a existir de fato, porque até então só existia de direito, isto é, criada pela Lei Estadual nº 319 de 16 de setembro de 1901. Antes de ler este livro do historiador João Dornas Filho, jamais ouvira falar de tão importante dia. Até hoje, que eu saiba, não é ensinado nas Escolas Públicas, Particulares e tampouco comemorado pelos Poderes Municipais. Somente quem teve o privilégio de ler João Dornas, tem ou tinha conhecimento de tão importante data. O único ano em que houve comemoração foi o de  1952 (cinquentenário), conforme atesta a carta anexa, escrita pelo Major Senocrit Nogueira, dirigida ao Dr. Antônio Augusto de Lima Coutinho - o DR. COUTINHO - então Prefeito Municipal. 


Fonte : Efemérides Itaunenses - João Dornas Filho
Coleção Vila Rica - 1951 
Pags.: 111,112,113,166,179, 206 ,207, 208.
Leis e Decretos do Estado de Minas Gerais - Ano 1901 - Pag: 26
https://archive.org/details/coleodosdecreto00bragoog        
Pesquisa :
Juarez Nogueira Franco.
Charles Galvão Aquino

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