segunda-feira, fevereiro 10, 2025

PATRIMÔNIO CULTURAL

fevereiro 10, 2025 Charles Aquino ICMS, Patrimônio

A Importância do Programa ICMS Patrimônio Cultural em Itaúna

A preservação do nosso patrimônio cultural em Itaúna depende da nossa participação ativa! É fundamental que nos informemos e interajamos para conhecer mais profundamente o Programa ICMS Patrimônio Cultural implementado em nossa cidade.

Ao nos mantermos atualizados e participarmos das discussões e ações, não apenas contribuímos para a promoção e preservação de nossa história, como também exercemos nosso papel de fiscalizadores, garantindo que as políticas públicas reflitam os anseios e necessidades de nossa comunidade.

É importante que procuremos nos informar por meios canais de comunicação da Prefeitura, dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural da cidade e do IEPHA-MG para nos envolvermos e fazermos a diferença na proteção do legado cultural de Itaúna.

O patrimônio cultural é a memória viva de um povo, refletindo sua história, tradições e identidade. Em Minas Gerais, essa herança é valorizada e preservada por meio de uma política pública pioneira e eficaz: o Programa ICMS Patrimônio Cultural, do IEPHA-MG. Há anos, este programa tem sido fundamental no incentivo à preservação e gestão do patrimônio cultural do Estado, atuando diretamente na revitalização e fortalecimento das referências culturais das cidades mineiras.

Reconhecido como a política mais relevante na área de preservação, conservação e gestão do patrimônio cultural no Brasil, o ICMS Patrimônio Cultural opera através da redistribuição de parte da receita proveniente da arrecadação do ICMS aos municípios.

Esse repasse é direcionado àqueles que comprovam ações efetivas de gestão e salvaguarda dos bens culturais locais. Dessa forma, o programa não só fortalece os setores responsáveis pelo patrimônio nas cidades, como também estimula a criação e o funcionamento dos Conselhos Municipais de Patrimônio Cultural.

O sucesso do ICMS Patrimônio Cultural se deve, em grande parte, à sua capacidade de integrar os esforços dos gestores públicos e das comunidades locais. Ao incentivar a municipalização da proteção do patrimônio cultural, o programa fortalece a autonomia dos municípios, que passam a ter um papel ativo na definição e implementação de políticas de preservação.

O IEPHA-MG é responsável por estabelecer, acompanhar e avaliar as diretrizes que regem esse repasse de recursos, garantindo que cada investimento contribua para a efetiva preservação e promoção da cultura local.

A pontuação definitiva de cada município é baseada na documentação enviada ao IEPHA-MG, que comprova ações de preservação, conservação e promoção do patrimônio cultural local. Municípios que não atingem as metas estabelecidas ou não participam do programa deixam de receber os recursos financeiros correspondentes do ICMS Patrimônio Cultural.

Essa ausência de repasse pode impactar negativamente as iniciativas de preservação e valorização cultural no município, limitando investimentos em ações culturais e na manutenção de bens culturais protegidos.

Para evitar essa situação, é essencial que os municípios invistam em políticas públicas eficazes de preservação do patrimônio cultural, fortaleçam seus setores responsáveis por essa área e mantenham uma gestão ativa e transparente de seus bens culturais. A participação no programa não apenas assegura recursos financeiros adicionais, mas também promove o reconhecimento e a valorização da identidade cultural local.

Vamos nos unir e atuar juntos em defesa do nosso patrimônio!