https://orcid.org/0009-0002-8056-8407
O estudo é visto como um trabalho fundamental para compreender a teia entrelaçada do poder religioso e do poder político no Brasil, uma visão de como essas forças teceram a estrutura da sociedade brasileira ao longo dos tempos. Dornas Filho investiga o impacto do clientelismo na composição estrutural do catolicismo no Brasil – ponderando sobre suas repercussões para a autonomia institucional sem marginalizá-lo das influências políticas que o elaboram.
Um ensaio que discute a divisão entre assuntos da Igreja e do Estado remonta às origens do que é conhecido como regime do Padroado, iniciado pela Bula Inter Coetera em 1455. Durante um período em que a influência e o poder da Igreja eram sinônimos de autoridade temporal, o Padroado surgiu como uma contrapartida ao “regalismo” – uma ideologia que concede aos reis a autoridade para se envolverem em assuntos eclesiásticos internos. O ápice desse conflito ocorreu no início da década de 1870, quando bispos de Pernambuco e do Pará foram presos, solidificando ainda mais o impasse em relação às questões relacionadas à soberania e à autonomia entre essas duas entidades na sociedade brasileira.
Padroado é o termo introduzido para explicar um sistema em que a Coroa Portuguesa recebia autoridade para administrar e financiar a Igreja Católica no Brasil e, em troca desse ato, era obrigada a nomear clérigos, bem como providenciar para que igrejas fossem construídas. Este sistema surgiu com base num acordo conhecido como Tratado de Patronato, celebrado entre a Santa Sé e a monarquia portuguesa. Dornas Filho pinta um quadro vívido de como o clientelismo foi colocado em prática no Brasil colonial, ilustrando como a administração eclesiástica entrelaçou estreitamente seus fios com os da governança colonial. Através do seu domínio sobre a Igreja, a Coroa podia agora ditar termos não apenas sobre questões religiosas, mas também sobre questões políticas e sociais.
O estudo investiga a relação entre Igreja e Estado, com foco específico na Igreja Católica e no Estado brasileiro. Ele retrata como a Igreja atuou como uma ferramenta política para a Coroa, ilustrando casos em que os bispos entraram em conflito ou conspiraram com os governadores coloniais e discutindo os efeitos em cascata dessas dinâmicas na estrutura da sociedade brasileira.
Em seu estudo sobre o padroado, o autor investiga seus efeitos na autonomia da Igreja no Brasil. Ele postula que, apesar dos benefícios – tanto econômicos como logísticos – que o sistema concedeu, a independência eclesiástica foi de facto dificultada em grande medida. Este compromisso levou a conflitos internos e lutas pelo poder dentro da instituição que são vividamente delineados por Dornas após o declínio do clientelismo após a conquista da independência do Brasil e a subsequente metamorfose sócio-política.
O texto discute as reformas do século XIX que conduziram a uma separação entre a Igreja e o Estado, posteriormente declarada na proclamação da República, encerrando assim oficialmente o padroado. Ao longo de sua obra, o autor faz uma crítica ao padroado valorizando os aspectos positivos e condenando os negativos, sem esquecer como ele impactou a história eclesiástica e política do Brasil. O legado resultou desta formação mesmo depois de ter cessado oficialmente: retransmitindo complexidades formadas durante aqueles períodos cujos ecos ainda eram sentidos muito além do seu encerramento.
João Dornas Filho foi um intelectual e historiador de Minas Gerais, tendo um impacto significativo na literatura. Além deste trabalho, foi autor de muitos outros livros que destacaram sua profunda pesquisa e grande interesse pelas questões históricas e sociais do Brasil.
A síntese resume a essência dos principais tópicos e controvérsias apresentadas em "O padroado e a igreja brasileira". Se desejar fazer uma leitura completa com todas as complexidades intactas, recomendamos que você acesse os links abaixo.
Síntese e organização: Charles Aquino
FILHO, João Dornas. O padroado e a igreja brasileira. Brasiliana eletrônica. Disponível em: http://brasilianadigital.com.br/brasiliana/colecao/obras/211/o-padroado-e-a-igreja-brasileira. Acesso em: 25/05/2024.
FILHO, João Dornas. O padroado e a igreja brasileira. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Disponível em: https://bdor.sibi.ufrj.br/handle/doc/207 . Acesso em: 25/05/2024.
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