sexta-feira, maio 19, 2017

HISTÓRIA: FÓRUM DA COMARCA DE ITAÚNA


FÔRO DE ITAÚNA
        (Década 50)

Itaúna é hoje comarca de 2ª estância. Das mais disputadas. E se acha sob a jurisdição do Dr. Geraldo Azevedo da Costa Rios, juiz íntegro e competente, trabalhador e cavalheiro.
Foi elevada a termo judiciário, anexo à comarca de Pará de Minas, segundo o apreciado historiador patrício Dornas Filho, pela lei nº 375, de 19 de setembro de 1903, no governo do eminente estadista Francisco Sales, cuja instalação se dera festivamente a 21 de abril do ano imediato, com a seguinte organização:
Juiz Municipal
Dr. Domingos da Rocha Viana
Adjunto de Promotor
Enéas Gonçalves Chaves
1º Tabelião
Orozimbo Gonçalves de Sousa
2º Tabelião
Francisco de Araújo Santiago
Contador, Partidor e Distribuidor
Aureliano Lopes Cançado
Oficial de Justiça
Francisco da Cunha Rabelo

Como termo anexo, Itaúna vivera quase 21 anos, sob a jurisdição dos seguintes magistrados, cultos, probos e honestos:
Domingos da Rocha Viana
1904 a 1908
Alexandre Artur Pereira da Fonseca
1908 a 1916
Alfredo Alves de Albuquerque
1916 a 1923
Jacinto Alves Pereira
1923 a 1925

Nesse período, o cartório do 1º ofício, atualmente sob a direção do tabelião Manoel Gonçalves de Souza, fora sucessivamente ocupado por José Viana Gonçalves e Rossini Gonçalves de Matos.
Presidiram-lhe as animadas sessões do Tribunal do Júri, com rara sabedoria e urbanidade, o Dr. Pedro Nestor de Sales e Silva, digno e querido Juiz de Direito da comarca de Pará de Minas, tendo sido a Promotoria Pública dignificada pelo talento e pugnacidade de Carlos Soares da Silva, do Cel. Fernando Otávio, do provisionado Antônio da Silva Praxedes, de Carlos Meireles e de Aristides Milton.
Como advogados residentes no termo, militavam com proficiência em seu fôro os provisionados:
Enéas Gonçalves Chaves
Cel. Laurindo Nogueira de Faria
Joaquim Cândido Louzada
Oscar Badaró
Nicolau Soares
Tomaz de Andrade, bacharel em direito
Cáio Nelson de Sena, bacharel em direito
Mário Gonçalves de Matos, bacharel em direito
Afonso Santos, bacharel em direito

Nesse tempo frequentava ainda o seu fôro, em tertúlia com os causídicos locais, os famosos advogados das comarcas de Belo Horizonte, Pará de Minas e Curvelo:
Antônio Benedito Valadares Ribeiro
Fernando de Melo Viana
Albertino Drumond
Mário de Lima
Viana do Castelo

Em 24 de janeiro de 1925, o presidente do Estado, Dr. Fernando de Melo Viana, reconhecendo no Termo os requisitos necessários e indispensáveis, decretou pela Lei nº 879 a sua emancipação judiciária, elevando-o a sede de comarca, cuja instalação se dera ruidosamente a 22 de setembro do mesmo ano, com a posse:
Dr. Elizeu Marcos Jardim
Juiz de Direito
Dr. Niso Moreira dos Santos Pena
Promotor de Justiça
Ivo Rosa de Freitas
Escrivão do Crime

O Dr. Eliseu Marcos Jardim, uma das maiores figuras da magistratura mineira, pelo talento, pela cultura, pela integridade e, sobretudo, pela peregrina bondade que lhe marcava todos os atos da vida, como judiciosamente salientara o historiador Dornas Filho, em sua apreciada monografia sobre Itaúna, falecera em 21 de março de 1934, no exercício do cargo a que tanto dignificara. Fora substituído interinamente pelo Dr. José Pereira Brasil, Juiz Municipal do Termo anexo de Divinópolis.
Com o desaparecimento do Dr. Eliseu, Itaúna se arregimentou pela volta do seu dinâmico Promotor de Justiça, que havia sido nomeado Juiz de Direito da comarca de São Francisco. O Governador do Estado, Benedito Valadares Ribeiro, atendendo ao apelo dos itaunenses, houve por bem premiar a notável atuação do Dr. Niso Moreira dos Santos Pena, frente a sua Promotoria Pública, removendo-o da comarca de São Francisco para a de Itaúna, preenchendo assim dignamente a vaga deixada pelo Dr. Eliseu.
Nesse delicado e honroso cargo, continuou o Dr. Niso cercado do respeito, da estima e do apreço de seus jurisdicionados, pela dignidade, pela inteireza moral e pelo seu amor ao trabalho, até 1953, quando fora promovido por merecimento para a comarca de Conselheiro Lafaiete, em homenagem talvez à memória do inolvidável mestre do direito, depois de ter prestado à Itaúna 28 anos de inestimáveis serviços, 9 anos como Promotor de Justiça e 19 como Juiz, num verdadeiro recorde de abnegação.
Durante os seus 19 anos de magistratura, contou Dr. Niso sucessivamente com a colaboração segura e proficiente dos seguintes Promotores de Justiça:
Dr. Carlos Alves de Vasconcelos
Moacir Duarte Pessoa
João de Paula e Silva
Teódulo Pereira
José Valeriano Rodrigues

Nessa segunda etapa, abrilhantaram o fôro de Itaúna, onde residiam, os bacharéis e eminentes advogados:
Mário Gonçalves de Matos
Afonso Santos
Agenor de Sena
Joaquim Augusto Pereira Lima
Carlos Campos
Alcides Gonçalves de Souza
Mário Soares Nogueira
Hélio Chaves
Antônio Basiliano Adônico Barroca
Fajardo Nogueira de Souza
João Gonçalves Nogueira
Clélio Gonçalves de Araújo
Miguel Augusto Gonçalves de Souza
 Atualmente, Fajardo Nogueira de Souza, Hélio Gonçalves de Souza, Heli Gonçalves de Souza, José Luiz Gonçalves Guimarães, José Alves da Silva e Guaracy de Castro Nogueira enchem de animação, talento e cultura o velho tempo do direito, onde pontificaram outrora luminares das nossas letras jurídicas.
Dos advogados recentemente falecidos, Itaúna guarda saudosa memória dos nomes de Tomaz de Andrade e de Joaquim Augusto Pereira Lima, ardorosos paladinos na luta pelo direito e orgulho de seu fôro.
No perpassar dos anos, o tabelião Rossini Gonçalves de Matos, que tinha por auxiliar o escrevente Antônio de Andrade Souza, fora substituído interinamente no cargo por José Orozimbo Moreira e efetivamente por Manoel Gonçalves de Souza. O tabelião do 2º ofício, Francisco de Araújo Santiago, professor, político sagaz, com grande influência a alta política itaunense, pelo seu filho José Edwards Santiago, que é auxiliado pela escrevente Diva Santiago. Criara-se mais um cartório do 3º ofício, que fora ocupado pelo Dr. Mário Melo.
No cartório do crime, o escrivão Ivo Rosa de Freitas fora substituído por Juvenal Pereira Júnior e este por Azurem Porto. No cargo de oficial de justiça, o Sr. Francisco da Cunha Rabelo por Laurindo Leão e este por José Ferreira Júnior, o mais antigo oficial de justiça em todo o Estado. Como contador, partidor e distribuidor, o Sr. Aureliano Lopes Cançado, fora seguidamente substituído no cargo pelo Cel. Laurindo Nogueira de Faria, Artur de Matos e Gesner Faria Matos,
Primitivamente, funcionaram como avaliadores judiciais os senhores Urquiza Nogueira e Olímpio Nogueira de Souza. O primeiro substituto por José   Soares Nogueira (Juca do Berto) e este por Jonatas Gonçalves de Queiroz. O segundo por Rubens Melo.
Como agrimensores, prestaram relevantes serviços ao fôro, o professor José Gonçalves de Melo, Ulisses Fadini e Joaquim Marinho de Mendonça, da comarca de Pará de Minas.
O fôro de Itaúna se distingue pela correção impecável com que sempre agiram os seus membros juízes ou advogados, tabeliães ou o mais humilde de seus serventuários.
Este é o histórico em rápido esboço, e sem comentário do Fôro de Itaúna, da sua criação aos nossos dias, feito quase de memória, para que o mesmo não ficasse ausente neste número da revista da Acaiaca, dedicado ao nosso município.  

REFERÊNCIAS:
Texto: Mário Soares
Pesquisa: Charles Aquino, Prof. Luiz Mascarenhas.
Organização: Charles Aquino
Acervo: Prof. Marco Elísio Chaves Coutinho
Fonte: Revista Acaiaca nº 56, org. Celso Brant,1952, p.185,186,187.

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